Política Política
Segunda Turma do STF arquiva denúncia contra Arthur Lira e políticos do PP
PGR denunciou políticos por suposto envolvimento em desvios na Petrobras, o que eles negam. Em 2019, Turma aceitou denúncia e defesas recorreram; recursos foram aceitos por 3 votos a 2. A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (2), por 3 votos a 2, arquiva...
Senado aprova MP que prevê 7 dias para Anvisa decidir se autoriza vacina contra Covid-19
Texto considera aval de 11 agências estrangeiras para avançar liberação; prazo pode subir se faltarem informações. Bolsonaro vetou trecho de outra MP que dava cinco dias para análise. O Senado aprovou nesta terça-feira (2), por 73 votos a zero, a medida provisória que dá prazo de sete d...
Câmara aprova texto-base de lei que facilita compra de vacinas por União, estados e municípios
Proposta também permite compra direta de doses por empresas, mas estabelece condições. Deputados ainda avaliam destaques do texto. A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (2) o texto-base do projeto de lei que descentraliza a compra de vacinas contra a Covid-19 e facilita a aquisiç...
Número de deputados e funcionários da Câmara com Covid-19 quase dobra em fevereiro
Segundo assessoria da Casa, 105 casos foram registrados em fevereiro; em janeiro, 58. DF soma quase 300 mil casos confirmados desde o início da pandemia e 4,8 mil mortes. Plenário da Câmara dos Deputados Adriano Machado/Reuters A assessoria de imprensa da Câmara dos Deputados informou nest...
Ministro Nefi Cordeiro, do STJ, anuncia pedido de aposentadoria durante sessão
Magistrado tem 57 anos e preside a Sexta Turma do tribunal, além de dar aula em faculdades particulares de Brasília. 'Fiz o melhor que pude em 30 anos de magistratura', declarou. Ministro Nefi Cordeiro, do STJ, em imagem de 2019 Rafael Luz/STJ/Divulgação O ministro do Superior Trib...
Conselho de Ética admite sete novas representações para apurar conduta de Daniel Silveira
Seis são referentes ao vídeo que levou à prisão do deputado. Outra é sobre publicação em rede social, no ano passado, em que, segundo acusam partidos, ele 'ameaça' manifestantes. O Conselho de Ética da Câmara admitiu nesta terça-feira (2) sete novas representações contra o de...
Lira reúne governadores para discutir Orçamento para combate à Covid-19
Encontro, feito a convite do presidente da Câmara, ocorre no momento mais crítico no Brasil desde o início da pandemia. O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), se reuniu na tarde desta terça-feira (2) com governadores para discutir Orçamento para medidas de combate à pand...
Innovare lança 18ª edição de prêmio para iniciativas que modernizam a Justiça
Cerimônia foi marcada por discursos que ressaltaram necessidade de inovação e superação em meio à pandemia. Tema deste ano busca práticas em defesa da igualdade e diversidade. O Instituto Innovare lançou, nesta terça-feira (2), a 18º edição do prêmio que reconhece contribuições para...
Fachin mantém denúncia contra Lira por suposto recebimento de propina de R$ 1,6 milhão
Ministro entende que cabe ao plenário do Supremo decidir sobre pedido de rejeição da acusação feito pela própria PGR ao STF, após mudar de posição. O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu manter a denúncia oferecida pela Procuradoria-Geral da República (PGR) ...
Economia pode registrar retração no 1º tri com agravamento da pandemia, admitem assessores presidenciais
O agravamento da crise do coronavírus neste início de ano pode levar a economia brasileira a uma retração no primeiro trimestre de 2021, admitem assessores presidenciais. Uma desaceleração na retomada do crescimento já é certa, depois de o país registrar no segundo semestre do ano passad...
Líderes concordam com 'tramitação especial', e PEC emergencial vai direto ao plenário, diz Lira
Presidente da Câmara afirmou que a ideia é agilizar a votação e garantir o pagamento do auxílio emergencial neste mês. PEC ainda precisa ser aprovada pelo Senado antes de ir para a Câmara. O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta terça-feira (2) em uma rede social que a...
'Não adianta você querer impor algo nacional', diz Mourão sobre pedido de toque de recolher feito por secretários
Vice-presidente defende vacinação e conscientização para reduzir casos de Covid-19 no país. Conass divulgou carta nesta segunda (1º) sugerindo medidas para evitar caos na rede pública e privada. VÍDEO: 'Não adianta você querer impor algo nacional', diz Mourão sobre pedido de med...
Flávio Bolsonaro compra mansão de R$ 5,97 milhões em bairro nobre de Brasília
Na eleição de 2018, Flávio Bolsonaro declarou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) patrimônio de R$ 1,74 milhão. Assessoria do senador disse que imóvel foi comprado com recursos próprios. Imagem aérea da casa comprada por Flávio Bolsonaro em bairro nobre de Brasília Divulgação O s...
Bolsonaro sanciona lei que permite Brasil adquirir vacinas do consórcio Covax Facility
Mas há alguns vetos. De um total de 42 milhões, o Brasil deve receber 10,6 milhões de doses de imunizantes no primeiro semestre. O lote vai custar R$ 2,5 bilhões. O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com vetos, a lei que autoriza o Executivo federal a aderir ao consórcio Covax Facility, coa...
Covid: Bolsonaro veta prazo de cinco dias para Anvisa autorizar uso emergencial de vacinas
O presidente Jair Bolsonaro vetou o trecho de medida provisória introduzido pelo Congresso que dava prazo de cinco dias para a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovar o uso emergencial de vacinas contra a Covid-19, informou na noite desta segunda-feira (1º) a Secretaria-Ger...