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Política

Polícia Legislativa do Senado deve indiciar Filipe Martins por gesto intencional

Assessor especial de Bolsonaro, Filipe Martins (ao fundo), faz gesto com a mão durante sessão do Senado no dia 24 de março de 2021. Reprodução/TV Senado A Polícia Legislativa do Senado deve indiciar o assessor para Assuntos Internacionais da Presidência da República, Filipe Martins, ...

Política

O Assunto #427: A privatização da vacina

A decisão da Câmara dos Deputados em permitir que empresas comprem vacinas para imunizar seus funcionários sem a necessidade de repassar a totalidade de doses aos SUS já é duramente criticada por especialistas em saúde pública: 'maneira de furar fila'. Você pode ouvir O Assunto...

Política

Toffoli suspende trecho de lei que permite ampliação do prazo de patentes na área da saúde

Decisão foi tomada em ação de 2016; PGR pediu celeridade argumentando que medida pode ajudar no combate à Covid. Congresso discute quebra temporária de patentes de vacinas. Ministro Dias Toffoli, do STF Reprodução/TV Globo O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), susp...

Política

STJ mantém prisão de suspeitos de envolvimento em esquema de venda de sentenças na Bahia

Ao todo, Corte Especial do tribunal manteve prisão de três alvos da Operação Faroeste. Desde o início das investigações, suspeitos negam acusações. A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta quarta-feira (7) manter a prisão preventiva (sem prazo) de três suspe...

Política

Câmara vai criar comissão especial para debater PEC da reforma eleitoral

Deputados devem usar texto de 2011 para queimar etapas da tramitação. Grupo quer discutir, por exemplo, adoção do 'distritão', sistema que pode diminuir representatividade dos partidos. A Câmara dos Deputados criou nesta quarta-feira (7) uma comissão especial para tratar da proposta...

Política

Tribunal suspende decisões que autorizaram entidades a importar vacinas sem doação ao SUS

Legislação atual prevê que empresas podem comprar doses, mas doar lote integralmente à rede pública até que governo vacine grupos prioritários. Juízes têm autorizado importação sem a doação. O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), com sede em Brasília, suspendeu nesta qua...

Política

Gilmar Mendes vota contra liberar cultos e missas na pandemia; STF retoma julgamento nesta quinta

Ministro criticou 'política negacionista', contrária, segundo ele, à fraternidade. Para advogado do governo, 'verdadeiros cristãos estão sempre dispostos a morrer' pela liberdade de culto. O ministro Gilmar Mendes votou nesta quarta-feira (7), em julgamento no Supremo Tribunal...

Política

Senado adia votação de projeto que prevê quebra temporária de patentes de vacinas contra Covid

Texto suspende obrigações do Brasil em acordo internacional sobre propriedade intelectual e obriga titulares de patentes a disponibilizar informações para produção. Aliados do Planalto pediram adiamento. Senado adiou a análise do projeto que prevê a quebra temporária de patentes de vacin...

Política

Senado aprova atendimento no SUS para transtornos mentais agravados pela pandemia

Projeto cita quadro desenvolvidos durante a pandemia ou que tenham piorado no período; equipes devem dar preferência a consultas virtuais. Texto segue para a Câmara. O Senado aprovou nesta quarta-feira (7) um projeto que determina a oferta de atendimento psicológico, na rede pública, para pac...

Política

Assessor de Bolsonaro depõe à Polícia Legislativa do Senado sobre gesto ofensivo em sessão

Em sessão de debates, Filipe Martins fez sinalização vista como obscena por parlamentares e similar a identificação de supremacistas brancos. Assessor diz que estava só ajeitando o terno. O assessor especial para Assuntos Internacionais da Presidência da República, Filipe Martins, prestou ...

Política

Comissão da Câmara aprova convite a Queiroga para ministro explicar alta nas mortes por Covid

Brasil registrou nesta terça (6) recorde de 4,2 mil mortes pela doença em 24 horas. Comissão também aprovou convites a Pazuello (ex-ministro da Saúde) e Wagner Rosário (CGU). Marcelo Queiroga, ministro da Saúde Getty Images via BBC A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da ...

Política

Câmara conclui votação de projeto que permite a empresas comprar para funcionários

Proposta segue para o Senado. Texto aprovado mantém exigência de doação ao SUS, mas pessoas jurídicas não precisam aguardar imunização total de grupos prioritários. A Câmara dos Deputados concluiu nesta quarta-feira (6) a votação do projeto que autoriza empresas a comprar vacinas contr...

política

Prefeitos se unem para defender proibição de cultos religiosos

Enquanto o Supremo Tribunal Federal (STF) discute sobre a reabertura das igrejas ou não, a Frente Nacional de Prefeitos (FNP) entrou com dois pedidos que protegem os prefeitos e governadores de proibir os cultos presenciais na sua administração. O advogado da FNP, Marcelo Pelegrini Barbosa, just...

política

Bolsonaro quer Dia Nacional de Conscientização Sobre Riscos do Aborto

Nesta terça-feira (6), o Diário Oficial da União (DOU) divulgou que a administração de Jair Bolsonaro pretende enviar um projeto de lei para o Congresso Nacional para criar o “Dia Nacional do Nascituro e de Conscientização sobre os Riscos do Aborto”. O data escolhida para comemorar anual...

Política

Supremo começa a julgar liberação de cultos e missas presenciais na pandemia

Nos últimos dias, ministro Nunes Marques deu decisão para liberar cultos e missas em Belo Horizonte, mas ministro Gilmar Mendes manteve proibição dos eventos em São Paulo. O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta quarta-feira (7) a liberação de celebrações re...