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Política

Segunda Turma do STF nega domiciliar a desembargadora do TJ-BA alvo da operação Faroeste

Maria do Socorro Barreto Santiago está em cela individual desde novembro de 2019 por determinação do STJ. Desembargadora é acusada de envolvimento em esquema de venda de sentenças. A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal decidiu nesta terça-feira (6) manter a prisão da desembargadora Ma...

Política

Senado aprova ações de prevenção do suicídio entre policiais e agentes de segurança

Projeto amplia políticas do programa Pró-Vida, destinado a policiais e categorias como bombeiros e agentes de trânsito. Texto ainda será analisado na Câmara. O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (6), por 75 votos a 0, um projeto que amplia as políticas do Programa Nacional de Qua...

Política

Recém-empossado como ministro da Justiça, Anderson Torres troca diretor-geral da Polícia Federal

Paulo Maiurino substituirá Rolando de Souza, que estava no cargo desde maio do ano passado. Troca no comando da PF em 2020 gerou crise no governo que resultou na saída de Sérgio Moro. Paulo Maurino é o novo diretor-geral da Polícia Federal O novo ministro da Justiça, Anderson Torres, anunci...

Política

Segunda Turma do STF encerra investigação da Lava Jato contra ministro do TCU Vital do Rêgo

Ex-senador chegou a ser denunciado e virar réu na Justiça Federal do Paraná, acusado de ter blindado empreiteiros em CPI. Decisão também beneficia ex-deputado Marco Maia (PT-RS). Vital do Rêgo, ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), em imagem de 2020 Flickr/TCU A Segunda Turma d...

Política

Marco Aurélio retira carcinoma e participa de sessão do STF com cabeça enfaixada

Carcinoma é o tipo de câncer de pele mais comum em humanos e tem alto percentual de cura. STF informou que ministro não terá de passar por 'nenhum tipo de tratamento posterior'. Ministro Marco Aurélio Mello com a cabeça enfaixada em sessão da Primeira Turma do STF Reprodução ...

Política

Câmara: CCJ dá aval a projeto que permite processar quem deixar de notificar casos de Covid

Texto permite responsabilização civil, administrativa e criminal por subnotificação de casos da doença. Projeto ainda passará por duas comissões antes de ir ao plenário. A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara (CCJ) aprovou nesta terça-feira (6) a admissibilidade de um projeto...

Política

Em posse de Anderson Torres, Bolsonaro cita PF e PRF e diz que 'mudanças são naturais'

Presidente disse que mudanças deverão adequar o Ministério da Justiça aos objetivos traçados pelo novo ministro. Bolsonaro disse que Torres quer o ministério ' o mais focado possível para o bem de todos em nosso país'. O presidente Jair Bolsonaro disse nesta terça-feira (6), ao di...

Política

Ministros do STF avaliam que estados têm autonomia para proibir ou liberar cultos

Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) ouvidos pelo blog avaliam que cultos religiosos com presença de fiéis até podem ser realizados neste momento da pandemia, com restrições de público, mas Estados e municípios têm autonomia para proibi-los de acordo com a realidade local da pandem...

Política

Gilmar Mendes dá 5 dias para Ministério da Justiça explicar uso de lei contra críticos de Bolsonaro

Polícia Civil do Rio e as Polícias Militar do Distrito Federal e de Minas Gerais também terão que prestar esclarecimentos sobre uso da Lei de Segurança Nacional. Ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, em outubro de 2019 Nelson Jr./SCO/STF O ministro do Supremo Tribunal Fed...

Política

Jair Bolsonaro participa daqui a pouco de cerimônia de posse de ministros

Presidente trocou comandos de Relações Exteriores, Defesa, Justiça, Casa Civil, Secretaria de Governo e Advocacia-Geral da União. Jair Bolsonaro participa daqui a pouco de cerimônia de posse de ministros Presidente trocou comandos de Relações Exteriores, Defesa, Justiça, Casa Civil, Secret...

Política

Ao STF, Aras defende liberação de cultos durante a pandemia

Nos bastidores, ministros da Corte e do governo avaliam que procurador-geral da República tem acenado a lideranças religiosas de olho em vaga no Supremo. Aras e Bolsonaro em evento em Brasília em abril de 2020: fontes avaliam que PGR tem acenado a religiosos de olho em uma vaga no STF R...

Política

MP decide averiguar empréstimo obtido por Flávio Bolsonaro para financiar compra de mansão

Ministério Público abriu procedimento preliminar a fim de apurar a concessão de financiamento do Banco de Brasília. Imóvel em área valorizada da capital federal custou R$ 5,97 milhões. O Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios abriu um procedimento preliminar para invest...

Política

Fux propõe tarifa de R$ 4 na Linha Amarela até que haja nova perícia; prazo é de 90 dias

Segundo STF, prefeito do Rio, Eduardo Paes, aceitou proposta; concessionária Lamsa tem 2 dias para responder. Empresa queria cobrar R$ 7,20, e Prefeitura proibiu cobrança. O ministro Luiz Fux, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), propôs nesta segunda-feira (5) que a Lamsa, concessioná...

Política

Moraes nega suspender processo de impeachment de Witzel

Advogados de Witzel argumentaram que não receberam a íntegra da delação de ex-secretário. Moraes entendeu que todos os documentos sobre governador afastado foram enviados. Wilson Witzel (PSC), governador afastado do Rio de Janeiro Wilton Junior/Estadão Conteúdo O ministro Alexandre de M...

Política

Fux marca para quarta-feira definição do STF sobre liberação de cultos durante a pandemia

Corte havia definido que governadores e prefeitos têm prorrogativa para tomar medidas de restrição. No sábado, entretanto, ministro Nunes Marques decidiu que eles não podem proibir completamente cerimônias religiosas. Ministro Luiz Fux preside sessão plenária do STF em 17 de março. Ne...